Enquanto os combates entre Israel e o Irão entram no quinto dia consecutivo, cresce a tensão política em Washington. Os democratas pretendem impedir que os Estados Unidos se envolvam num novo conflito militar no Médio Oriente. Na linha da frente surge o senador democrata da Virgínia, Tim Kaine, que apresentou, na segunda-feira, 16 de junho, uma resolução legislativa exigindo uma autorização explícita do Congresso antes de qualquer ação militar contra o Irão.

Esta proposta surge num contexto de grande instabilidade regional, depois de uma operação militar de grande escala conduzida por Israel contra instalações nucleares iranianas, entre a noite de quinta para sexta-feira, que provocou fortes retaliações por parte de Teerão.

Desde o início da escalada, a posição ambígua do Presidente Donald Trump tem alimentado dúvidas sobre o rumo dos EUA. Depois de se manter distante nas primeiras horas do conflito, Trump declarou no domingo à ABC News:

« É possível que possamos intervir. Mas, por agora, não estamos envolvidos. »

Na conferência de imprensa de segunda-feira, recusou-se a especificar em que circunstâncias os Estados Unidos entrariam no conflito:

« Não quero falar sobre isso », respondeu laconicamente.

Uma resolução para travar o poder de guerra presidencial

Perante a incerteza, a resolução de Tim Kaine pretende reafirmar a autoridade do Congresso sobre decisões bélicas. O texto estipula que o Presidente não pode utilizar as forças armadas dos EUA « em hostilidades » contra o Irão sem uma declaração formal de guerra ou autorização específica do Congresso.

« Não é do nosso interesse nacional entrar em guerra com o Irão, a não ser que seja absolutamente necessário para defender os Estados Unidos », declarou Tim Kaine.
« Estou profundamente preocupado com o facto de a atual escalada poder arrastar o país para mais uma guerra interminável. O povo americano não quer enviar os seus militares para outra intervenção sem fim no Médio Oriente. »

Um combate institucional que já dura anos

Esta nova iniciativa insere-se na longa batalha de Tim Kaine para restaurar o equilíbrio constitucional entre o Congresso e o Executivo na decisão de entrar em guerra. Desde a chegada de Donald Trump à Casa Branca, em janeiro de 2017, o senador tem apresentado propostas legislativas para limitar a ação militar presidencial sem consulta parlamentar.

Em 2020, Kaine apresentou uma resolução semelhante após a ordem de Trump para eliminar o general iraniano Qassem Soleimani, o que levou os EUA e o Irão à beira da guerra. Na altura, o Senado e a Câmara aprovaram a medida, com apoio de alguns republicanos, mas não foi suficiente para ultrapassar o veto presidencial.

Já em 2019, o ex-presidente vetou uma outra resolução bipartidária que visava cessar o apoio dos EUA à intervenção saudita no Iémen, apesar do apoio de democratas e republicanos anti-intervencionistas.

Consequências políticas inevitáveis

Apesar da atual maioria republicana continuar alinhada com Trump e pouco inclinada a limitar as suas prerrogativas militares, a resolução de Kaine poderá forçar um debate público crucial sobre o envolvimento militar dos EUA no Médio Oriente e, mais amplamente, sobre a distribuição constitucional dos poderes de guerra entre o Presidente e o Congresso.