Há 65 anos, na sequência da independência do Congo, o Estado belga, com o apoio dos Estados Unidos, orquestrou o assassinato de Patrice Emery Lumumba, primeiro primeiro-ministro do Congo independente e símbolo das lutas anticoloniais e pela libertação africana.

Lumumba, juntamente com Maurice Mpolo e Joseph Okito, foi torturado durante horas, assassinado e os seus corpos dissolvidos em ácido, numa tentativa de apagar fisicamente e simbolicamente a presença política destes líderes.

Mais do que eliminar indivíduos, tratava-se de derrubar um projeto de descolonização e emancipação do Congo e da África, atacando frontalmente a soberania e a autodeterminação do continente.

A justiça belga deverá pronunciar-se no dia 17 de março sobre a possibilidade de abertura de um processo judicial relativo às circunstâncias do assassinato de Lumumba, Mpolo e Okito, perpetrado a 17 de janeiro de 1961, no Katanga.

Atualmente, apenas um suspeito permanece vivo: o antigo diplomata belga Étienne Davignon, acusado pelo Ministério Público Federal da Bélgica de “participação em crimes de guerra”, por alegada responsabilidade na detenção ou transferência ilícita de Patrice Lumumba.

Na terça-feira, 20 de janeiro, realizou-se uma audiência à porta fechada, em Bruxelas, durante a qual os juízes ouviram as duas partes. A sessão marcou mais um passo neste processo judicial que se arrasta há mais de uma década.

Uma parte da família esteve presente, incluindo Yema Lumumba, de 33 anos, neta do líder congolês, que afirmou à DW:

“A procedimento judicial que está em curso representa imenso para a família. Este processo foi iniciado pelo meu tio há mais de 14 anos. O meu avô foi assassinado há mais de 65 anos. É intergeracional e muito importante para nós tentar compreender o que aconteceu e estabelecer responsabilidades, nem que seja do ponto de vista jurídico.”

Na mesma terça-feira, uma dezena de netos de Patrice Lumumba juntaram-se ao processo como partes civis, num gesto simbólico de passagem de testemunho entre gerações. Para Yema, trata-se de mostrar que “a luta continua” pelo legado do avô, herói nacional cuja memória carrega responsabilidades históricas.

A família recorda também a devolução ao Congo de uma relíquia macabra do passado colonial: a dentição de Patrice Lumumba, guardada como “troféu colonial” pelo comissário de polícia belga Gérard Soete, responsável pela destruição dos corpos. A dentição foi finalmente enterrada num mausoléu em Kinshasa, em 2022.

Durante as comemorações dos 65 anos do assassinato, em Bruxelas, a família expressou a esperança de que o julgamento venha a acontecer, permitindo alcançar “justiça e verdade”. Yema Lumumba sublinhou:

“Depois de conseguirmos fazer este trabalho como família biológica, é como se entregássemos a história do meu avô ao mundo inteiro. Ele não morreu apenas por nós; morreu pelo Congo, pelas suas ideias e por todos os congoleses que vieram depois. Somos todos descendentes de Lumumba.”

Em 2002, a Câmara belga reconheceu a responsabilidade moral do Estado no assassinato de Lumumba, levando o então ministro dos Negócios Estrangeiros a apresentar um pedido formal de desculpas. Apesar disso, a Bélgica continua a relutar em assumir plenamente o seu passado colonial e os crimes cometidos, que ainda hoje moldam a sociedade pós-colonial.

Este processo judicial representa, para a família e para África, uma das últimas oportunidades de responsabilização penal e de reconhecimento histórico de um crime que marcou profundamente o Congo e o continente africano.

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