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Internacional/Europa: Espanha Diverge da UE e Avança com Regulação de Meio Milhão de Migrantes

Enquanto a União Europeia endurece a política migratória, Madrid opta por integrar trabalhadores irregulares e fortalecer o sistema de proteção social.

Sob pressão crescente da direita e da extrema-direita na Europa, a União Europeia aprovou em dezembro de 2025 medidas mais rígidas de controle migratório. Em Bruxelas, os ministros do Interior dos 27 Estados-membros validaram textos que permitem, entre outras medidas, a criação de centros fora das fronteiras europeias para onde possam ser enviados migrantes cujos pedidos de asilo foram rejeitados, os chamados “hubs de retorno”. A iniciativa prevê ainda sanções mais severas para aqueles que se recusam a deixar o território europeu e a possibilidade de realocar migrantes para países considerados “seguros”, mesmo que não sejam seus de origem.

Apesar de uma redução de 20% nas entradas irregulares, a UE manteve a pressão política, com destaque para o Comissário Europeu Magnus Brunner, que afirmou ser essencial “dar aos cidadãos a sensação de que controlamos o que está acontecendo”. A posição europeia gerou críticas da esquerda e de organizações de defesa dos direitos humanos, que apontam violação de princípios básicos de proteção de migrantes. Países como a França e a Espanha expressaram ceticismo quanto à eficácia e à legalidade dos “hubs de retorno”.

Em contraste com o endurecimento europeu, o governo espanhol, liderado pelo Primeiro-Ministro Pedro Sánchez, anunciou a regularização de aproximadamente meio milhão de migrantes que vivem e trabalham atualmente sem documentação legal no país. A medida abrange estrangeiros sem antecedentes criminais, presentes na Espanha antes do final de 2025 e que possam comprovar residência contínua de pelo menos cinco meses, bem como aqueles que solicitaram asilo antes de 31 de dezembro. Os pedidos poderão ser submetidos entre abril e junho de 2026, resultando em permissões de residência renováveis de um ano, com possibilidade de inclusão gradual no mercado de trabalho formal.

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Segundo Sánchez, longe de representar um fardo para os serviços sociais, os migrantes são essenciais para manter o Estado de bem-estar espanhol. A integração desses trabalhadores contribuirá para a arrecadação fiscal e permitirá melhor aproveitamento das competências profissionais, especialmente em setores da economia informal, como construção civil, agricultura, serviços domésticos e comércio. A política espanhola se distingue por ser pragmática e progressiva, permitindo aos migrantes regularizar sua situação de forma gradual e sustentável.

A decisão espanhola também se explica pela necessidade de suprir a mão de obra diante do envelhecimento populacional. A especialista do Migration Policy Institute Europe, Jasmijn Slootjes, observa que a Espanha possui a taxa de fertilidade mais baixa da Europa, resultando em déficits de habilidades e escassez de trabalhadores. A regularização de migrantes irregulares garante não apenas o funcionamento do mercado, mas também reforça a sustentabilidade do sistema de proteção social e da economia.

Esta abordagem contrasta fortemente com o duro endurecimento da política migratória da UE, liderado pelo Danemark na presidência rotativa. Enquanto Bruxelas busca criar mecanismos de expulsão e centralização de migrantes fora da Europa, Madrid aposta na integração e valorização econômica dos imigrantes, com base em critérios legais claros e proteção dos direitos humanos. Para Sánchez, a escolha é estratégica: “A Espanha deve optar por ser um país aberto e próspero, e não fechado e pobre”.

Apesar da oposição de partidos de extrema-direita, como o Vox, que acusa Sánchez de favorecer a “invasão” e a substituição populacional, a política espanhola mostra como conciliar necessidades econômicas, demográficas e sociais com a proteção legal de migrantes. Pesquisas recentes indicam que o apoio à imigração na Espanha permanece elevado, mesmo após crises econômicas e períodos de desemprego elevado, reforçando a percepção de que a integração é uma solução pragmática para o futuro do país e do continente.

Com esta medida, a Espanha se posiciona à contracorrente do endurecimento europeu, criando um modelo potencialmente replicável em outros Estados que enfrentam desafios semelhantes de mão de obra, envelhecimento populacional e necessidades de proteção social, oferecendo um exemplo de política migratória equilibrada, humanitária e economicamente sustentável.

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