{"id":44660,"date":"2020-12-04T09:09:58","date_gmt":"2020-12-04T09:09:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.moz.life\/?p=44568"},"modified":"2020-12-04T09:09:58","modified_gmt":"2020-12-04T09:09:58","slug":"fragilidades-da-justica-facilitam-impunidade-de-cacadores-furtivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/moz.life\/mozbox\/fragilidades-da-justica-facilitam-impunidade-de-cacadores-furtivos\/","title":{"rendered":"Fragilidades da Justi\u00e7a facilitam impunidade de ca\u00e7adores furtivos"},"content":{"rendered":"\n

A Administra\u00e7\u00e3o Nacional das \u00c1reas de Conserva\u00e7\u00e3o (ANAC) n\u00e3o tem d\u00favidas de que as fragilidades na Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a continuam um dos grandes entraves no combate \u00e0 rede complexa de ca\u00e7adores furtivos. S\u00f3 na prov\u00edncia de Maputo foram registados, este ano, mais de 30 casos que resultaram na deten\u00e7\u00e3o de 43 pessoas. <\/p>\n\n\n\n

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A ANAC culpa todo o sistema da Justi\u00e7a pela inefici\u00eancia no seguimento dos casos da ca\u00e7a furtiva no pa\u00eds. A institui\u00e7\u00e3o fala de inoper\u00e2ncia para o descobrimento da raiz do problema, ou seja, os mandantes e os traficantes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ca\u00e7a furtiva est\u00e1 estruturada em pelo menos cinco n\u00edveis. E praticamente n\u00f3s temos acesso aos [ca\u00e7adores] do n\u00edvel um, os que v\u00e3o ao terreno para ca\u00e7ar. S\u00e3o pessoas que n\u00e3o t\u00eam muitas informa\u00e7\u00f5es. Eles s\u00f3 recebem orienta\u00e7\u00f5es e instrumentos e v\u00e3o \u00e0 ca\u00e7a. O sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o da fauna bravia e da flora, nas \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, assim como todo o sistema de aplica\u00e7\u00e3o da lei em Mo\u00e7ambique ainda est\u00e1 limitado \u00e0 deten\u00e7\u00e3o, acusa\u00e7\u00e3o e julgamento dos indiv\u00edduos do n\u00edvel um\u201d, lamentou Jorge Fernando, fiscal daquela entidade.<\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 armas ilegais de alto calibre que circulam em Maputo. Jorge Fernando revelou ainda que as facilidades deixadas pelo Estado favorecem a que os ca\u00e7adores sofistiquem os seus \u201cmodus operandi\u201d,<\/em> chegando a afrontar as autoridades com armas de alto calibre.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEles portam armas de grande calibre, armas capazes de derrubar um elefante e um rinoceronte com apenas uma bala. \u00c9 um equipamento potente e a sua origem constitui um mist\u00e9rio. S\u00e3o armas que come\u00e7amos a apreender desde 2015. Deve haver um circuito de fornecimento dessas armas que ainda n\u00e3o conseguimos descortinar. Os mandantes s\u00e3o do n\u00edvel dois e tr\u00eas e raramente conseguimos chegar a eles. Se n\u00e3o chegamos a eles, automaticamente n\u00e3o chegamos aos traficantes, os que det\u00e9m dinheiro. Achamos que h\u00e1 pessoas com um arsenal de armas em suas casas, alguns deles s\u00e3o conhecidos mas o sistema [da Justi\u00e7a] n\u00e3o consegue manientar esses indiv\u00edduos\u201d, narrou o fiscal Jorge, manifestamente entristecido.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Estado da prov\u00edncia de Maputo, Vit\u00f3ria Diogo, lamentou o incremento de casos da ca\u00e7a furtiva, o que tem impacto n\u00e3o s\u00f3 na sobreviv\u00eancia de esp\u00e9cies, mas tamb\u00e9m na economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO aumento da degrada\u00e7\u00e3o da biodiversidade no pa\u00eds, acelerado pelas pr\u00e1ticas impr\u00f3prias, entre as quais o abate indiscriminado das esp\u00e9cies faun\u00edsticas, constitui amea\u00e7a e uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es do Governo\u201d, na medida em que \u201ctrazem consequ\u00eancias nefastas para a sustentabilidade da biodiversidade e para a economia nacional, inviabilizando alguns programas do Governo e, consequentemente o desenvolvimento\u201d, introduziu a governante.<\/p>\n\n\n\n

Vit\u00f3ria Diogo fez ainda a radiografia da situa\u00e7\u00e3o da prov\u00edncia de Maputo, sugerindo que os n\u00fameros que chegam \u00e0s autoridades nem sempre s\u00e3o reveladores da gravidade da situa\u00e7\u00e3o no terreno.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA nossa prov\u00edncia, \u00e0 semelhan\u00e7a das restantes do pa\u00eds, continua a registar \u00edndices elevados de ca\u00e7a furtiva. A t\u00edtulo do exemplo, de Janeiro a Setembro do presente ano, a Pol\u00edcia de Protec\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais e Meio Ambiente reportou 33 casos\u201d, revelou a secret\u00e1ria de Estado da prov\u00edncia de Maputo, para quem em conex\u00e3o com esses crimes, 43 indiv\u00edduos foram detidos sob acusa\u00e7\u00e3o de ca\u00e7a furtiva.<\/p>\n\n\n\n

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Ademais, houve apreens\u00e3o de instrumentos usados nessa actividade il\u00edcita. \u201cIsso mostra que devemo-nos preocupar com este mal. Sabe-se que no terreno h\u00e1 ocorr\u00eancias de muitas situa\u00e7\u00f5es ilegais, que n\u00e3o chegam ao nosso conhecimento. Mas todos n\u00f3s sabemos que nos mercados informais h\u00e1 venda de carne de ca\u00e7a\u201d, concluiu Vit\u00f3ria Diogo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados fornecidos pela ANAC, de Janeiro a esta parte, dois ca\u00e7adores furtivos morreram afogados na Barragem de Corrumane, na prov\u00edncia de Maputo, quando fugiam das autoridades de protec\u00e7\u00e3o, momentos depois de terem sido alegadamente surpreendidos a apanhar animais protegidos por lei.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: O pa\u00eds <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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